Laura Dekker. Ouviu falar dela? É uma miúda holandesa de 14 anos. Óptima velejadora. Quer dar a volta ao mundo em solitário. Os pais apoiam. Os tribunais holandeses não a deixam partir. Argumentos: falta de garantias da sua segurança e desenvolvimento "social-emocional", e muitas dúvidas sobre as modalidades de ensino escolar.
Eu, que de vela não percebo nada, tenho exactamente os mesmos argumentos para não querer que os meus filhos sejam sujeitos a um modelo público de educação sexual.
Comecemos pela falta de garantias de segurança. A realidade é que há mais de vinte e cinco anos que o Ministério da Educação anda com a educação sexual nas mãos sem saber o que lhe há-de fazer. Há cinco anos atrás o Expresso mostrou que alguns manuais escolares, elaborados em consonância com as novas orientações dos Ministérios da Educação e da Saúde, propõem aos professores exercícios claramente desadequados (1). A controvérsia gerada foi tal que Maria de Lurdes Rodrigues, então Ministra da Educação, mandou reavaliar o material em causa. Mas ele aí está novamente, em kit, e segundo o jornal i prepara-se para ser utilizado em 70% das escolas portuguesas.
Este modelo não me oferece, portanto, quaisquer garantias de segurança. Não foi discutido, não foi testado, é atirado para as escolas e elas que façam e que decidam. Os miúdos a quem for aplicado serão meros ratos de laboratório nas mãos de um Ministério e de Escolas completamente desnorteados.
Avancemos para a falta de garantias de desenvolvimento socio-emocional. Os kits em causa promovem e propõem não apenas a masturbação e a adopção precoce de comportamentos sexuais tanto heterossexuais como homossexuais. Uma das propostas de actividade em sala é que uma criança seja vendada e tocada pelos colegas em diferentes partes do corpo. Trata-se de uma actividade proposta para o 1º ciclo (2).
Para quem quer prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência, este modelo falha redondamente o alvo e contribui activamente para os efeitos que queria prevenir. Mais do que ser inadequado e ineficaz, este modelo tem eficácia negativa, promovendo comportamentos de risco. Há outros modelos: veja-se o Programa PTC – Protege o teu coração, sob o lema educar o carácter, educar para amar (3). Cabe também aos pais, enquanto participantes na definição do projecto escolar de educação sexual, chamar a atenção para as alternativas e a sua opção.
Tenho também fundadas dúvidas sobre a modalidade de ensino escolar. Temos uma escola que falha redondamente na transmissão de conhecimento puro e simples, incontroverso, como é o caso do português ou da matemática. Não há razões para esperar que faça melhor numa matéria tão sensível como esta. E aqui a falha é muito mais grave: antes ter negativa num teste de matemática que ter positivo num teste da SIDA ou num teste de gravidez, fora do tempo e da relação adequados.
Por tudo isto, porque a educação sexual obrigatória é um barco sem norte, que não só é repleto de furos como tem agentes a trazerem água para dentro do barco a balde, neste barco eu não entro, e não quero os meus filhos nessa viagem.
Para escolher não ter educação sexual, os pais devem estar atentos acompanhar a situação e declará-lo expressamente. A Plataforma Resistência Nacional tem um modelo de carta que poderá utilizar (4). Não é um modelo único, se quiser optar por outro é livre de o fazer.
E é mesmo isto. É de liberdade que falamos. Da liberdade de ter um projecto de vida e uma educação preparada e orientada com a nossa família, sem que o Estado nos imponha determinados comportamentos, determinadas mentalidades e determinadas éticas, quaisquer que elas sejam. Eu, que não percebo nada de vela, que preferia que os meus filhos nunca tivessem o projecto que Laura Dekker tem, continuo a achar mesmo assim, que é uma violência que o Estado holandês se imponha desta forma na sua vida, como acho que é uma violência que o Estado Português nos queira impor um modelo de ética sexual.
(2)http://www.move.com.pt/Noticias/2010/Junho/7Ed.Sexual%20APF%20kit%201%C2%BACiclo%20(apalp%C3%B5es).pdf
(4)http://www.plataforma-rn.org/site/images/files_rn/para_divulgacao/CARTA_ESCOLA.doc
