Educação Sexual nas escolas será obrigatória. PSD e CDS queriam que fossem os pais e encarregados de educação a decidir se os filhos frequentariam ou não aquelas aulas, mas o PS rejeita.
O polémico artigo sobre a distribuição de contraceptivos no ensino secundário não chegou hoje a ser discutido, durante as três horas de reunião da Comissão de Educação.
Os socialistas, de resto, já alteraram a redacção do texto e pretendem agora que a distribuição de contraceptivos seja articulada com as unidades de saúde, como explica o deputado Pedro Nuno Santos, lembrado que a cooperação “dos serviços de saúde com as escolas já se faz em muitos aspectos e nós queremos também neste”.
Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, considera que a distribuição de preservativos “ não é uma questão positiva porque a escola é um espaço que tem outras finalidades que não justamente a de fazer a distribuição de preservativos”.
O líder parlamentar do CDS-PP apelou aos deputados para que aprovem uma proposta dos democratas-cristãos que visa impedir esta distribuição.
Este projecto-lei sobre Educação Sexual nas escolas vai continuar a ser votado, na especialidade, na próxima quarta-feira.