RadioSim.pt
Aprovado diploma socialista
publicado a 4 de Junho de 2009
Foi votado e aprovado no Parlamento o projeto de lei do PS sobre educação sexual nas escolas.
Um diploma que voltou a merecer fortes críticas dos partidos da oposição. A esta contestação associam-se também várias organizações da sociedade civil.
O texto final do projeto de lei do PS foi aprovado pelos socialistas, PCP e Verdes em votação final global. PSD e CDS votaram contra, assim como duas deputadas socialistas.
Segundo este diploma, haverá distribuição de contracetivos nas escolas em articulação com unidades de saúde e a educação sexual será obrigatória.
No entanto, o CDS, através de Diogo Feio, alertou para uma possível inconstitucionalidade do diploma.
A sociedade civil, através da auto-denominada Plataforma Resistência Nacional continua a fazer circular pela internet cartas contra o que chama de nacional sexualismo, pela liberdade da educação e pensamento.
A Federação pela Vida, antes da votação na especialidade, escreveu ao provedor de Justiça pedindo que interviesse na avaliação da constitucionalidade deste diploma.