O Secretário de Estado da Educação produziu afirmações muito estranhas. Tais afirmações agravam a perplexidade dos pais portugueses. Por isso, foi-lhe enviado o pedido de esclarecimentos que se segue.
No dia 02-09-2009 o Jornal Metro atribui ao Secretário de Estado da Educação estas palavras: “Já formámos alguns milhares de professores” e “Daniel Sampaio… está agora a fazer um programa de formação para professores”. “Neste momento estão a ser elaborados os materiais de apoio aos docentes além dos que já existiam e haviam sido preparados por Daniel Sampaio”. Porém, em Junho de 2009 a Sr.ª Ministra da Educação dissera no Parlamento que havia 600 professores formados para dar educação sexual na escola.
Assim, a Plataforma de Resistência Nacional à Educação Sexual Obrigatória pergunta:
1. Como, quando e onde foram formados os milhares de professores que foram formados desde Junho (quando só havia 600 professores formados) até Setembro?
2. Quem fez o programa de formação desses milhares de professores?
3. Se então se achou bom esse programa, porque está Daniel Sampaio a fazer outro?
4. Se esse programa, afinal, não era bom, que medidas se tomaram para protecção contra os professores mal formados?
5. Quais são os materiais produzidos por Daniel Sampaio? Onde podem ser consultados?
6. Existem muitos modelos de educação sexual na escola, com avaliações e resultados muito diferentes. Onde, quando e por quem foi o modelo de Daniel Sampaio avaliado?
Foram os resultados da avaliação sujeitos ao normal processo de revisão por pares, submetido a uma revista internacional com referee?
7. Qual a formação específica de Daniel Sampaio que permite classificá-lo como “especialista em Educação Sexual na escola”?
8. Onde está definido e pode ser consultado o programa (ou as Linhas Orientadoras) para a educação sexual em meio escolar?
9. Considera o Sr. Secretário de Estado que um Governo pode fazer “experimentação educativa” com todas as crianças confiadas à escola pública, como se de um laboratório se tratasse?
E, se acredita que pode fazer essa experimentação, vai cumprir a tramitação obrigatória nestes casos? (nomeadamente, definição clara dos objectivos e demonstração teórica de que é razoável esperar que o modelo vá atingir os objectivos; experiência prévia com grupo de controlo seleccionado aleatoriamente; avaliação independente e publicada em revista ISI, provando que os objectivos foram atingidos, ao contrário do que aconteceu no grupo de controlo; follow-up de, pelo menos, 18 meses; e tudo o que mais dispõe a convenção de Helsínquia sobre experiências em seres humanos).
Jornal O METRO 2.9.2009 – Declarações do Secretário de Estado da Educação
Perguntas da Plataforma-RN ao Secretário de Estado da Educação
