Disciplina de Educação Sexual arranca em 2010/2011 para os alunos dos seis anos e até ao Secundário.
Pais e professores temem falta de formação de quem vai dar aulas de educação sexual, a partir do próximo ano lectivo.
Este ano escolar está a chegar ao fim e no próximo as crianças desde os seis anos e até ao Secundário vão ter aulas de Educação Sexual.
A falta de formação dos professores e a ausência da noção de afecto são as principais críticas que se fazem ouvir desde já.
Este ano, algumas escolas, por iniciativa própria, já começaram as aulas de Educação Sexual, mas só em Abril foi publicada a regulamentação. Para o ano, o Ministério da Educação espera que seja uma realidade a nível nacional.
As regras das aulas de Educação Sexual prevêem que comecem a ser dadas a partir dos seis anos. Vão ser, pelo menos, seis horas anuais que, no 3º Ciclo passam a 12. Uma das preocupações inscritas na regulamentação é que desde o início as crianças aprendam a proteger o corpo e a ter noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.
De forma geral, as associações de pais mostram-se de acordo com o que está previsto, a excepção é a Associação das Famílias Numerosas. O presidente Fernando Castro critica a falta de noção de afecto.
Fernando Castro alerta para os conteúdos que privilegiam uma “educação amoral”, “desligada do amor” e, por isso, recomenda aos pais que estejam atentos ao que se passa na escola.
A Plataforma Resistência Nacional, que reúne cerca de 800 pessoas, foi criada de propósito para contestar esta lei. O coordenador Artur Mesquita Guimarães está, acima de tudo, contra a falta de opção.
“Não temos nada contra a Educação Sexual, temos é contra a imposição obrigatória. Consideramos que tem de haver sempre a possibilidade do pai escolher se quer ou não quer que o filho participe nas aulas de Educação Sexual e consideramos que é sensato que exista mais do que um modelo”.
Mesquita Guimarães gostaria de ver nas escolas portuguesas o modelo de Educação Sexual aprovado no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, onde os pais podem optar e a disciplina tem duas alternativas: uma centrada na contracepção que fala na abstinência e outra linha focada na abstinência.
“Tem uma outra particularidade que consideramos muito importante é que, em circunstância alguma, se fala do aborto e da questão da homossexualidade”, refere Mesquita Guimarães.
Da parte dos professores, a principal preocupação é o pouco tempo disponível para a formação, indica João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE). Dias da Silva prevê, desde já, diferenças de escola para escola.
A regulamentação deixa claro que a disciplina não conta para nota mas, recomenda o Ministério da Educação, os conteúdos de Educação Sexual devem reflectir-se também noutras cadeiras.
A Renascença já contactou o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos sobre esta matéria, mas até agora ainda não recebeu resposta.