São muitos os pais que favoreceriam uma densificação do nosso regime legal da liberdade religiosa e de consciência no sentido de isentar os seus filhos da aprendizagem de comportamentos que, embora legais, são incompatíveis com a doutrina moral da Igreja…
O regime de Estado soberanista que anacronicamente vigora de facto em Portugal na educação só vigora de facto por não se lhe opor a legítima resistência que a Constituição permite a todos os cidadãos. 1. Estremecendo, como um trovão e…
Estando na ordem do dia a questão da educação para a cidadania, ocorreu-me partilhar este breve manual de direitos fundamentais: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Art. 1.º: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana (…) empenhada na…
Enquanto houver uma mãe que ensine os filhos a fazer o sinal da cruz, um pai que eduque os seus rapazes no dever de defender as raparigas, um avô que conte aos netos as histórias de um Portugal glorioso que…
FRANCISCO MESQUITA GUIMARÃES NOVEMBER 05, 2021 Os próximos dias serão decisivos para o futuro de Portugal, enquanto Estado de Direito e enquanto espaço de autêntico respeito e promoção de cidadãos livres e responsáveis. Joga-se muito e em assuntos muito sérios, que terão…
Por Mário Pinto 1 Logo depois de (no art. 1.º) a Constituição da República Portuguesa ter declarado que «Portugal é uma República soberana baseada na dignidade da pessoa humana…», o art. 2.º impõe que «A República Portuguesa é um Estado…