Afinal, a disciplina de cidadania não é nova 😠
“Orientações é identidades de género não normativas”?
Afinal, não há nada de novo debaixo do sol 😔 Só conversa da treta.
Confiram 👇
Tema: Aprendizagens Essenciais – Cidadania e Desenvolvimento (1 setembro 2025)
Documento seguiu, hoje, para as Escolas.
Sobre os temas que mais têm suscitado controvérsia:
Resumo focado em Sexualidade e Género
- Direitos Humanos
1.º Ciclo:
Identificação de estereótipos ligados a papéis de género na família, escola e sociedade.
Reconhecimento de que meninos e meninas podem realizar as mesmas atividades e ter as mesmas oportunidades
2.º Ciclo:
Valorização da inclusão de todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou outras características.
Reconhecimento da importância da liberdade de escolha sem discriminação.
3.º Ciclo:
Análise de violações de direitos humanos incluindo violência de género, abusos sexuais e violência contra pessoas com orientações sexuais e identidades de género não normativas.
Reflexão sobre desigualdade de género em educação, trabalho e política
Ensino Secundário:
Estudo de instrumentos jurídicos como a Convenção de Istambul (combate à violência contra mulheres e violência doméstica).
Proposta de iniciativas para promover a igualdade e a justiça social
- Saúde
1.º Ciclo:
Reconhecimento do corpo, do direito à privacidade e intimidade, incluindo a noção de toques inadequados
2.º e 3.º Ciclos:
Valorização de relações interpessoais saudáveis, baseadas em respeito, confiança e consentimento.
Educação para escolhas informadas e seguras na sexualidade, prevenindo comportamentos de risco.
Rejeição da discriminação sexual
Ensino Secundário:
Promoção de relações afetivas e/ou sexuais saudáveis, com base em consentimento, confiança e ausência de discriminação.
Identificação de aspetos positivos nas relações sexuais e afetivas.
Reflexão sobre saúde mental, equilíbrio emocional e bem-estar coletivo.
Resumindo:
O documento introduz a educação para a sexualidade e igualdade de género como parte central das Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento:
Desde cedo, promove-se a desconstrução de estereótipos de género e a defesa da igualdade de oportunidades.
A partir do 2.º ciclo, há maior enfoque em orientação sexual, diversidade e liberdade de escolha.
No 3.º ciclo, o programa aborda diretamente violência de género, abusos sexuais e discriminação contra identidades não normativas.
No secundário, consolida-se uma visão baseada em direitos humanos, consentimento, igualdade de género e saúde afetivo-sexual responsável.
Ao iniciar o Ano Lectivo a PDRN recomenda a entrega da CARTA
