“Thus, a good man, though a slave, is free, but a wicked man, though a king, is a slave. For he serves not one man alone, but what is worse, as many masters as he has vices” — Santo Agostinho in Civitates Dei…
Para os movimentos dos nossos dias, todos devem livrar-se da moral “repressiva” cristã e da família a fim de serem escravos dos próprios instintos e do comunismo/socialismo. É isto que queremos? O caso da família Mesquita Guimarães continua na ordem…
![Read more about the article «O Estado Novo [ainda] não saiu de Portugal»](https://www.plataforma-rn.org/wp-content/uploads/2022/07/mariopinto.jpg)
Uma réplica aos textos de Maria João Marques e Teresa Violante sobre quem é que tem «a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos»: se o Estado, se os seus pais. 1 Num recente…
https://www.youtube.com/watch?v=EwqnjlaFOdM
https://open.spotify.com/episode/0A4pgu0Z3svfDvEiFlVbYl?si=YGku9tHSSe2gO3YoGKV9xA&utm_source=whatsapp&nd=1
FRANCISCO MESQUITA GUIMARÃES NOVEMBER 05, 2021 Os próximos dias serão decisivos para o futuro de Portugal, enquanto Estado de Direito e enquanto espaço de autêntico respeito e promoção de cidadãos livres e responsáveis. Joga-se muito e em assuntos muito sérios, que terão…
REFÉNS O Rafael e o Tiago, mais uma vez impecáveis, mantêm o seu entusiasmo em aprender!Como é habitual terminaram mais um ano lectivo, 9º e 7º anos respectivamente, com média de 5 valores, comportamento irrepreensível e, numa atitude de verdadeira…
Efectivamente remonta já a Maio de 2005, através do Jornal Expresso, a denúncia da tentativa do Estado, pelas escolas, em substituir os pais na educação dos filhos e impor a sua ideologia – que alguém designou por “Nacional-Sexualismo”.Em 2009, não…
Estão já estes governantes da educação, em Portugal, arriscando dar um exemplo de litigância de má fé contra as liberdades dos cidadãos? Eu não o afirmo, mas não excluo esta interrogação intelectual. 1 Se alguém já tivesse admitido dúvidas sobre se,…
Este caso kafkiano continua. Uma família é longamente perseguida, vigiada, incomodada, ameaçada, tudo às ordens do Ministério da Educação e por impulso do seu secretário de Estado. Os serviços do Estado e os tribunais espiam, interrogam e bisbilhotam, não porque…
1 Segundo li no Expresso, «o Ministério Público de Famalicão instaurou um processo contra os pais [Mesquita Guimarães] que não autorizaram os filhos a assistir às aulas de Cidadania e Desenvolvimento». Porque «a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens…
1 Aqui atrás, foi publicado que (referindo-se à disciplina da educação para cidadania e ao caso dos dois alunos de Famalicão) o Senhor Secretário de Estado da Educação, João Costa, disse assim: «Não estamos na esfera da opinião. O currículo…
1 No ano de 2010, saiu publicado pela Editora da Universidade Católica um livro de António Cortês, intitulado «Jurisprudência dos princípios». Este texto, com mínimas alterações, proveio da dissertação de doutoramento em Direito do seu Autor, na Universidade Católica, preparada sob…
Bárbara Reis, que muito considero, escreveu dois artigos intitulados “A elite e os pais radicais”, a propósito da disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento” e do acontecido com duas crianças numa escola básica em Famalicão. Começou assim: “Um clube da elite portuguesa tomou partido pelo…
A Declaração Universal e a Constituição reconhecem expressamente aos pais o direito e o dever de educarem os seus filhos. Mas não reconhecem o mesmo direito ao Estado. 1. A Constituição da República Portuguesa diz assim, no art. 277.º: «São inconstitucionais…
A liberdade de consciência é uma dimensão essencial da cidadania. O primeiro significado que adquiriu a cidadania, quando foi introduzida pelo liberalismo a primeira geração de direitos e deveres, foi o da liberdade. E no centro dessa liberdade estava a liberdade de…
No caso das crianças de Famalicão e da disciplina obrigatória "Cidadania e Desenvolvimento", é esta a única questão fundamental para apreciar e decidir: têm, ou não têm, aqueles pais os direitos que a Constituição e as declarações fundamentais de direitos…
Graças à acção perversa do Ministério da Educação, Portugal não cumpre garantias constitucionais e está a deixar de ser, na educação, uma sociedade plena de direitos humanos. Está a desenrolar-se um caso que mostra bem como estamos mal, muito mal,…
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, escreveu, há dias, o texto “A Cidadania não é facultativa”, dirigido fundamentalmente contra o documento “Em defesa das liberdades de educação” e aqueles que o assinaram. Sou um destes. O…
Pelos vistos, os nossos actuais governantes não aceitam a prioridade educativa dos pais, nem mesmo quando os pais alegam formalmente, e em juízo, a sua objecção de consciência. 1 Começo por pedir desculpa aos meus eventuais leitores, porque este artigo…
Não, Senhor Secretário de Estado João Costa As mães e os pais não têm o direito de objecção de consciência perante políticas educativas estatais dos seus filhos? quem está em minoria política, automaticamente não tem razão nem direito? 03 set 2020…
A erosão da família do ponto de vista legal e social ao longo das últimas décadas abriu caminho à destituição dos pais de uma função básica: formar os seus filhos. E a perda de autoridade paternal já passou da escola para o hospital.