Estão já estes governantes da educação, em Portugal, arriscando dar um exemplo de litigância de má fé contra as liberdades dos cidadãos? Eu não o afirmo, mas não excluo esta interrogação intelectual. 1 Se alguém já tivesse admitido dúvidas sobre se,…
Este caso kafkiano continua. Uma família é longamente perseguida, vigiada, incomodada, ameaçada, tudo às ordens do Ministério da Educação e por impulso do seu secretário de Estado. Os serviços do Estado e os tribunais espiam, interrogam e bisbilhotam, não porque…
1 Segundo li no Expresso, «o Ministério Público de Famalicão instaurou um processo contra os pais [Mesquita Guimarães] que não autorizaram os filhos a assistir às aulas de Cidadania e Desenvolvimento». Porque «a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens…
1 Aqui atrás, foi publicado que (referindo-se à disciplina da educação para cidadania e ao caso dos dois alunos de Famalicão) o Senhor Secretário de Estado da Educação, João Costa, disse assim: «Não estamos na esfera da opinião. O currículo…
1 No ano de 2010, saiu publicado pela Editora da Universidade Católica um livro de António Cortês, intitulado «Jurisprudência dos princípios». Este texto, com mínimas alterações, proveio da dissertação de doutoramento em Direito do seu Autor, na Universidade Católica, preparada sob…
Bárbara Reis, que muito considero, escreveu dois artigos intitulados “A elite e os pais radicais”, a propósito da disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento” e do acontecido com duas crianças numa escola básica em Famalicão. Começou assim: “Um clube da elite portuguesa tomou partido pelo…
