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Comunicado, "IMPOSIÇÃO da inclusão OBRIGATÓRIA da educação sexual nas escolas!"

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COMUNICADO

IMPOSIÇÃO da inclusão OBRIGATÓRIA da educação sexual nas escolas!
A votação que ocorreu ontem (4.6.2009) na reunião plenária da Assembleia da República, sobre o Projecto Lei 660/X (PS), não deixa margens para dúvidas!
O partido da maioria (PS) e seus amigos (PCP/PEV) o que querem é mesmo impor a sua ideologia de “nacional-sexualismo”.
Mas estes senhores não eram contra a ditadura?
"Nenhum sector da sociedade pode pois impor a sua visão moral a outrem"
(Grupo Parlamentar do PCP, 22 de Março de 2009)
Se não, vejamos:
·        Reunião plenária nº. 43, em 19/02/2009
“O Parlamento aprovou, na generalidade, projectos de lei do PS e do PCP sobre educação sexual nas escolas, matéria que os socialistas se comprometeram a trabalhar em conjunto com a oposição na especialidade.
O projecto do PS, que impõe uma carga horária mínima de 12 horas por ano lectivo dedicada à educação sexual no ensino básico e secundário, foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, PCP e PEV e com a abstenção do CDS-PP e do BE.” (JN, 19/02/2009)
·        Audição Parlamentar, em 14/04/2009 
“A Sociedade Portuguesa, representada ontem na audição parlamentar por pais e encarregados de educação, estudantes, comunidade científica, escolas, representantes de professores e de outros grupos, manifestou-se inequivocamente pelo NÃO à IMPOSIÇÃO da inclusão OBRIGATÓRIA da educação sexual nas escolas!
Das dezenas de intervenções ocorridas ao longo dos trabalhos, foram 64% as intervenções neste sentido e foram mais ainda as que se manifestaram contra diversos aspectos do modelo sugerido nomeadamente pelo Projecto de Lei 660/X.
Curiosamente, só os senhores deputados que apoiam os projectos (reunião plenária nº. 43 do parlamento - 19/02/2009), algumas escolas, a APF, representantes de grupos de gays e lésbicas... é que se manifestaram a favor da imposição da obrigatoriedade da educação sexual nas escolas! (AMG, 15/04/2009)
·        Cidadania
Participação na discussão de um número significativo de cidadãos portugueses que e em devido tempo fizeram a sua voz chegar à Comissão da especialidade (CEC).
·        Votação na especialidade (CEC), em 20/05/2009
Reprovadas as propostas de alteração apresentadas pelo CDS e PSD, no que se refere ao Art. 3. MODALIDADES, que visavam satisfazer a possibilidade de opção e objecção de consciência respectivamente, da frequência da educação sexual.
·        Votação final plenário, em 04/06/2009
“Foi votado e aprovado no Parlamento o projecto de lei do PS sobre educação sexual nas escolas.
Um diploma que voltou a merecer fortes criticas dos partidos da oposição. A esta contestação associam-se também várias organizações da sociedade civil.
O texto final do projecto de lei do PS foi aprovado pelos socialistas, PCP e Verdes em votação final global. PSD e CDS votaram contra, assim como duas deputadas socialistas.” (RR, 04/06/2009)
Um percalço democrático, que os portugueses vão ter em conta.
ABAIXO A TIRANIA
PELA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO
PELA LIBERDADE DE PENSAMENTO
CONTRA O “NACIONAL-SEXUALISMO”
VIVA A RESISTÊNCIA
VIVA PORTUGAL
Portugal, 5 de Junho de 2009
Pela Plataforma,
 

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