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Mais de 100.000 alunos voltam às aulas... (SEMENÁRIOS)

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Mais de 100.000 alunos voltam às aulas em monoblocos climatizados
2009-09-10 18:47

Milhão e meio de alunos regressam até terça-feira às escolas, com a Educação Sexual por regulamentar. Apesar das contingências, a tutela garante “toda a normalidade”, graças à colocação dos professores “a tempo e horas” e às escolas terem “os recursos necessários”


Educação Sexual está por regulamentar
Publicado em Diário da República no início de Agosto, o diploma que estabelece a Educação Sexual nas escolas, a verdade é que ainda não saiu do papel. Desconhece-se, assim, qual o programa que irá ser adoptado, ou o número de aulas durante este ano lectivo que agora começa.
Por incrível que pareça, o conteúdo e os moldes em como será leccionada esta nova disciplina. São pelos desconhecidos nos estabelecimentos de ensino básico e secundário. O Governo ainda não regulamentou o diploma, pelo que "as escolas não tenham ainda definido nem o projecto educativo, nem a orgânica do mesmo", nomeadamente quanto aos coordenadores da disciplina, aos professores responsáveis e à criação dos gabinetes de apoio ao aluno", todos previstos na lei.
O Governo já anunciou que está a preparar tudo, e embora o diploma estabeleça "um prazo de 60 dias para a sua regulamentação", tendo em conta o período eleitoral, é mais do que provável que não chegue às escolas antes do mês de Novembro. E sem regulamentação, as escolas nada podem fazer quanto aos seus conteúdos, porque o artigo 4.º assim obriga.
O cenário de preocupação é partilhado pela CONFAP. Já a Plataforma de Resistência Nacional, grupo que contesta a obrigatoriedade da matéria nas escolas, aguarda a regulamentação para "encetar formas de luta que levem à abolição daquele critério de obrigatoriedade".
Lília Marcos
 

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