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Aprovado diploma socialista (RR)

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Educação Sexual
Aprovado diploma socialista
ML/João Pedro Vitória, 04 Junho 2009

Foi votado e aprovado no Parlamento o projecto de lei do PS sobre educação sexual nas escolas.

Um diploma que voltou a merecer fortes criticas dos partidos da oposição. A esta contestação associam-se também várias organizações da sociedade civil.

O texto final do projecto de lei do PS foi aprovado pelos socialistas, PCP e Verdes em votação final global. PSD e CDS votaram contra, assim como duas deputadas socialistas.

Segundo este diploma, haverá distribuição de contraceptivos nas escolas em articulação com unidades de saúde e a educação sexual será obrigatória.

No entanto, o CDS, através de Diogo Feio, alertou para uma possível inconstitucionalidade do diploma.

A sociedade civil, através da auto-denominada Plataforma Resistência Nacional continua a fazer circular pela internet cartas contra o que chama de nacional sexualismo, pela liberdade da educação e pensamento.

A Federação pela Vida, antes da votação na especialidade, escreveu ao provedor de Justiça pedindo que interviesse na avaliação da constitucionalidade deste diploma.

 

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