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Educação Sexual. Escolas públicas adoptam manuais polémicos (Jornal i)

Quarta, 09 Junho 2010 09:57 A Plataforma nos media
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Educação Sexual. Escolas públicas adoptam manuais polémicos – vídeo

 
por Paulo Pinto Mascarenhas, Publicado em 09 de Junho de 2010, Jornal i
 
Veja o video presente no kit educação sexual dado nas aulas
 
Sexo dificilmente será uma matéria pacífica, sobretudo quando está em causa a educação das crianças. "Estamos contra a imposição de um modelo obrigatório de Educação Sexual." Quem o diz ao i é Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que defende "a liberdade de opção dos pais". Com a entrada em vigor da regulamentação da Lei 60/2009, a Educação Sexual passa a ser obrigatória nas escolas, através das disciplinas curriculares. Do outro lado da barricada, está o presidente da Confederação das Associações de Pais, Albino Almeida, que defende o carácter obrigatório da Educação Sexual, mas esclarece que "é igualmente obrigação e direito dos pais educar os filhos em casa".
 
O assunto promete criar polémica, uma vez que o modelo pedagógico e o material educativo é, na maioria das escolas, fornecido pela Associação para o Planeamento da Família (APF) - os mesmos que a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mandou reavaliar em 2005, depois de um debate público. Segundo os números de Artur Mesquita Guimarães, coordenador da Plataforma Resistência Nacional, um grupo que reúne cerca de 800 pais, mais de 70% das escolas públicas já encomendaram ou estão a encomendar os kits de Educação Sexual à APF.
 
A Plataforma enviou um questionário aos estabelecimentos de ensino - e já recebeu a resposta de cerca de 200. O presidente Executivo da APF, Duarte Vilar, é o primeiro a assumir que o material didáctico da associação tem sido um dos principais recursos das escolas públicas e que, desde Setembro de 2009, foram vendidos mais de 1300 kits com informação e manuais reavaliados em 2007 por um grupo de trabalho indicado pelo Ministério da Educação que concluiu serem "excelentes."
 
Estamos perante uma guerra que começou em 2005, com um artigo publicado no semanário "Expresso", divulgando gravuras e imagens dos manuais da APF. Questões como as da masturbação, da homossexualidade ou do aborto são respondidas através de exemplos práticos e desenhos figurativos. Recortar figuras de órgãos sexuais e identificar as diferentes idades a que correspondem ou um puzzle em que se agrupam figuras humanas nuas, são outros tantos exercícios propostos.
 
A Plataforma Resistência Nacional enviou em Maio passado uma carta à ministra da Educação em que afirma haver "pais que fizeram saber às escolas que não autorizam que os seus filhos participem em qualquer aula, acção ou aconselhamento relativo a 'educação sexual', sem o seu acordo por escrito, atempadamente solicitado pela escola" - uma situação a que "nem a Lei nem a sua Regulamentação dão resposta concreta". Mais: "Aproveitamos a oportunidade para lembrar que há pais que jamais vão aceitar a expropriação do seu dever e direito de educar, em particular em matérias que comprometem as liberdades individuais, como é o caso do modelo único e de estado de educação sexual que querem impor." "Educação sexual obrigatória, não obrigado", diz ao i o coordenador da Plataforma criada em Junho de 2009 para combater a obrigatoriedade da Educação Sexual nas escolas. Artur Mesquita Guimarães acrescenta que o actual modelo "está impregnado da APF, não dizendo que o modelo é o da APF. Mas não há alternativas".
 
Duarte Villar reconhece que a APF tem sido a principal entidade formadora dos professores, em Portugal, mas esclarece que os conteúdos dos materiais didácticos e das acções de formação estão orientados "numa lógica de conhecimento científico e de diversidade moral". Julgamentos de valor não existem, esclarece o responsável; o que existe são valores promovidos na Constituição portuguesa, como a igualdade de direitos de homens e mulheres ou questões "consensuais" na sociedade portuguesa, tais como alertar para comportamentos de risco ou responsabilidade associadas à sexualidade: "O que não dizemos porque está fora das nossas competências é, por exemplo, que o início da sexualidade deve começar aos 16 ou 17 anos ou que a homossexualidade é melhor do que a heterossexualidade", rematou Duarte Villar.
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