No caso relacionado com a escola e os nossos filhos Rafael e Tiago que, face às repercussões na comunicação social desde Julho a esta parte, se tornou um caso público, tendo em conta a solidariedade manifestada talvez pela maioria dos portugueses em acções concretas como manifestos e artigos diversos em nossa defesa e o contacto pessoal da parte de inúmeras pessoas que na maioria dos casos nem eram nossas conhecidas ou das nossas relações, impõe-se-nos informar sobre a situação do processo:
O tribunal administrativo de Braga convocou-nos para uma tentativa de conciliação na acção que movemos contra o Ministério da Educação e o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco.
Como é do conhecimento de todos o que nos move é uma questão de justiça.
Portanto, o ponto é que através da escola, pelas mãos do Ministério da Educação, com a introdução da recente disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, se procede a uma clara expropriação, sobre os pais, no que se refere à educação dos seus filhos particularmente em matérias de consciência e outras da sua competência. Particularmente porque a disciplina, abusivamente, foi considerada de caracter obrigatório.
Nós, na condição de pais, com base na responsabilidade que nos é exigida e em consciência, nesta tentativa de conciliação que teve início na passada sexta-feira 23.10.2020, iremos pautar-nos por uma atitude serena no sentido de procurar o melhor para os nossos filhos e, em simultâneo, de assegurar a continuidade da reclamação dos nossos direitos com vista a recuperar as liberdades educativas da nossa família e, consequentemente, de todas as famílias, liberdades essas protegidas e consignadas na Lei de bases do Sistema Educativo, na Constituição da República, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e em outros tratados, tudo isto já mais que demonstrado por diversos artigos surgidos no âmbito deste caso em nossa defesa.
Queremos acreditar que irá imperar o bom senso e que fiquem logo á partida excluídas posições radicais. Este é o espírito que nos irá nortear.
Para o momento são estas as informações que se nos oferece dizer sobre o caso e mais não devemos nem podemos acrescentar até concretizadas estas diligências.
Obrigado a todos os que nos têm manifestado a sua solidariedade e apoiado nesta nossa reivindicação que, seguramente, é também a reivindicação de muitos outros Portugueses.
Brufe VNF, 24 de Outubro de 2020.
Artur Mesquita Guimarães
